PPR para crianças: é possível? Como escolher em 2025

Se estás a pensar em subscrever um PPR para uma criança, não estás sozinho. É uma solução a considerar na construção de uma segurança financeira para o futuro dos filhos ou netos.

No entanto, o PPR é uma ferramenta criada para poupar a longo prazo, com regras fiscais próprias que podem trazer vantagens significativas face a outros produtos financeiros.

Neste artigo vamos explorar como funcionam os PPR para crianças, como subscrevê-los, quem deve ser o titular, qual a forma fiscalmente mais eficiente de o fazer, e que tipo de PPR pode ser o mais indicado.

Posso subscrever um PPR para uma criança?

Sim, é possível subscrever PPR em nome de um menor, mas normalmente apenas no formato fundo PPR (os seguros PPR costumam exigir que o titular seja maior de 18 anos). A subscrição tem sempre de ser feita através do representante legal, geralmente os pais.

Um ponto muito importante: as contribuições feitas para um PPR em nome do menor não dão direito ao benefício fiscal à entrada aos pais / representantes. A dedução no IRS é atribuída apenas ao titular do PPR.

Porquê subscrever um PPR para uma criança (o mais cedo possível)?

Porque tempo = juros compostos. Quanto mais cedo começar, maior o efeito da acumulação. Mesmo contribuições pequenas, como 25€ a 50€ por mês, ao longo de 15 a 20 anos, podem acumular várias dezenas de milhares de euros.

Recentemente ouvi um podcast com uma história que achei interessante: um casal decidiu que, em vez de brinquedos, no baby shower, batizado e 1.º aniversário, cada convidado contribuiu com 5€ para o PPR do bebé. 

Além disso, os pais agendaram um débito direto mensal com um valor simbólico. A questão central não é com quanto se investe, mas sim a consistência ao longo do tempo. O objetivo não é estar preocupado com que fase está o mercado, mas sim investir de forma regular, independentemente das oscilações.

Para dar uma ideia concreta, calculei a projeção de um PPR aberto para uma criança de 3 anos, com contribuições mensais durante 15 anos (até aos 18 anos) e uma rentabilidade média de 4,5% ao ano:

Queres explorar mais este gráfico com outros montante e rentabilidades simuladas? Se sim, experimenta a nossa calculadora de juros compostos.

Para horizontes de 15 a 20 anos, faz sentido escolher fundos PPR com maior exposição a ações e em regime de capitalização (acumulação), de forma a reinvestir automaticamente os rendimentos e acelerar a curva de crescimento. 

A volatilidade anual pode existir, mas num horizonte longo, o tempo funciona como um escudo.

Como subscrever um PPR?

Subscrever um PPR é, em geral, um processo simples, embora os requisitos possam variar ligeiramente conforme a entidade (banco, seguradora ou sociedade gestora). Ainda assim, há alguns pontos comuns que deves conhecer:

• Quem pode subscrever: qualquer adulto pode subscrever um PPR. No caso dos menores, a subscrição é possível, mas tem de ser feita através do representante legal (normalmente os pais).
• Onde subscrever: podes subscrever um PPR em bancos, seguradoras ou sociedades gestoras de fundos. Alguns PPRs permitem a subscrição online, através de um portal dedicado.
• Montantes mínimos: o valor inicial e os reforços dependem do fundo e da entidade escolhida.
• Documentos necessários (quando o titular é um menor):
  
  • Cartão de Cidadão do menor e dos representantes;
  • NIF do menor;
  • Comprovativo de morada;
  • IBAN.

Quem deve ser o titular do PPR para uma criança?

Ao subscrever um PPR para um menor, há duas formas de o fazer: colocar o produto diretamente em nome do menor ou mantê-lo em nome dos pais/representante. Cada opção tem vantagens e desvantagens:

Creio que decisão recai sobretudo num exercício de consciência e de responsabilidade: se consideras ter disciplina para manter o objetivo de que “este dinheiro é para a criança”, colocar o PPR em nome dos pais ou representante é fiscalmente mais vantajoso.

É possível transferir a titularidade do PPR?

Não. Se o PPR estiver no nome dos pais ou do representante, no futuro não é possível “passar o produto” para o menor, mesmo que este entretanto já seja adulto. A única forma é resgatar (pagando imposto sobre as mais-valias, conforme as regras aplicáveis) e subscrever um novo PPR já em nome desse titular.

Não confundir com a transferência de entidade: neste caso, é possível mudar o PPR de banco, seguradora ou sociedade gestora sem perder a antiguidade nem os benefícios. Nos PPR com capital garantido pode existir uma comissão de transferência (máx. 0,5%), enquanto nos fundos PPR essa comissão não é permitida.

Posso pôr em risco o futuro da criança?

Investir em fundos PPR (sem capital garantido) implica aceitar oscilações no valor investido. No entanto, há três fatores que ajudam a reduzir esse risco:

• Horizonte de longo prazo (15, 20 ou 30 anos);
• Diversificação dos ativos;
• Contribuições regulares, de preferência mensais.

A verdade é que, no longo prazo, os mercados tendem a valorizar, mas esse caminho não é linear. Por isso, é fundamental não depender desse dinheiro no curto prazo, não devendo ser um valor necessário “daqui a 1 ou 2 anos”.

Provavelmente já ouviste falar do S&P 500, o índice que reúne as 500 maiores empresas cotadas nos Estados Unidos. Desde 1926 até hoje, quem manteve o investimento no S&P 500 durante pelo menos 20 anos nunca registou perdas, sendo um exemplo claro de como horizontes longos reduzem o risco:

Qual o “melhor” PPR para crianças?

Não existe um “melhor” PPR, existe sim o que melhor se ajusta ao objetivo, ao perfil de risco e aos custos de cada família. Três variáveis devem estar sempre em cima da mesa:

• Rentabilidade (histórico, mas com cautela);
• Risco/Maturidade (perfil do fundo e horizonte de investimento);
• Custos (comissões de gestão, subscrição, resgate, etc.).

O facto de um PPR ter sido o mais rentável no passado não significa que vá ser o melhor no futuro. Mais relevante do que o “campeão do ano” é a consistência ao longo do tempo e os custos totais.

Para uma análise mais completa, consulta os nossos guias “Quais os PPR mais rentáveis em 2025?” e “Como escolher o melhor PPR para ti?”.

Como pode a criança aceder ao dinheiro investido no PPR?

Enquanto for menor, o PPR só pode ser movimentado pelos representantes legais (pais ou tutor). Quando atingir a maioridade, o titular passa a ter total autonomia sobre o produto e pode movimentá-lo diretamente. 

Quais são os custos ao resgatar o PPR?

Se mantiveres o PPR até às condições da lei, pagas apenas 8% sobre os ganhos. 

Quando resgatas um PPR fora das condições legais, o imposto incide apenas sobre a mais-valia (ganho = valor de resgate − total investido):

Estas reduções (tributar 80% e 40% dos ganhos) só se aplicam se for cumprida a “regra dos 35%”: pelo menos 35% do total que investiste até ao resgate tem de ter sido entregue durante a primeira metade da vigência do contrato. Se não cumprires os 35%, então paga-se 21,5% sobre todo o ganho, mesmo após 5 ou 8 anos. 

Caso tenhas usufruído da dedução no IRS e decidas resgatar o PPR antecipadamente fora das condições legais, terás de devolver todo o benefício recebido, acrescido de uma penalização de 10% por cada ano decorrido.

Como testar a “regra dos 35%”?

Para verificares se cumpres esta regra segue os seguintes passos:

1. Determina a vigência do contrato: desde o dia da subscrição até ao dia do resgate.
2. Divide esse período a meio: e agora vamos focar-nos na “primeira metade”.
3. Soma todas as contribuições feitas nessa primeira metade.
4. Compara com o total entregue até ao resgate:
   
   1. Se ≥ 35%, tens direito às reduções.
   2. Se < 35%, serás taxado em 21,5% no totalidade dos ganhos, independentemente dos anos de contrato.

Exemplo prático

• Investiste, no total, €5.000, num PPR com vigência do contrato de 10 anos.
• Na primeira metade (anos 0–5), entregaste €2.000 (40% do total) ⇒ cumpre os 35%.
• Valor de resgate: €6.200 ⇒ ganho = €1.200.
• Como é > 8 anos e cumpre a regra dos 35%, tributa-se 2/5 do ganho (= €480) a 21,5% ⇒ imposto €103,20 (equivale a 8,6% de €1.200).
• Se não cumprisse os 35%, o imposto seria 21,5% × €1.200 = €258.

Quais são as comissões de um PPR?

Os PPR podem ter várias comissões que afetam diretamente a rentabilidade. Algumas incidem logo no momento da entrada, outras todos os anos ou em caso de resgate / transferência:

Para comparar comissões entre produtos, usa o Comparador da ASF (Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões).

Como se compara o PPR a outros produtos financeiros?

Para poupanças destinadas a uma criança, escolhe em função de horizonte (em anos), risco, liquidez e fiscalidade. Aqui comparamos PPR, ETFs/ações, depósitos a prazo e Certificados de Aforro:

^{*Escala meramente indicativa: 1=baixo, 7=alto, como na documentação do PPR (KID/PRIIPs).}

Bónus: ETFs em nome dos filhos?

Sim, é possível abrir uma conta de investimento em nome dos filhos. 

Alguns bancos e corretoras permitem-no com a assinatura dos representantes legais. À primeira vista pode parecer uma boa ideia, mas do ponto de vista fiscal é bastante ineficiente. 

O problema está na tributação: se investires em nome dos filhos, todas as mais-valias geradas ao longo dos 18 anos, pressupondo que ficam com o seu montante no momento em que se tornam adultos e que o decidem vender, serão tributadas no momento da venda.

Em alternativa, investindo em teu nome e doares mais tarde, beneficias da chamada “borla da doação”: os ganhos obtidos até dois anos antes da doação ficam isentos de imposto. Na prática, usando o exemplo do parágrafo anterior, as mais-valias consideradas no caso de uma venda seriam apenas aquelas obtidas a partir dos 16 anos.

Portanto, abrir contas em nome dos filhos só faz sentido em situações muito específicas, como por exemplo, questões sucessórias, objetivos de educação financeira ou se os montantes forem reduzidos. Fora desses cenários, fiscalmente quase não compensa.

Outros recursos

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Conclusão

Sim, é possível ter um PPR “para uma criança”. O essencial é perceber como o fazer:

• Em nome da criança (fundo PPR): simples e direto, mas sem benefício fiscal para os pais.
• Em nome do pai, mãe ou tutor: permite otimizar o IRS no presente. Mais tarde, o montante pode ser entregue à criança através de um resgate. É importante lembrar que a titularidade não pode ser transferida, sendo a única solução o resgate e subscrever um novo PPR.

Se decidires avançar, compara opções no portal da ASF, confirma comissões e níveis de risco, e estabelece contribuições automáticas mensais, mesmo que pequenas. 

No final, não é o valor exato que conta, mas sim a consistência ao longo dos anos.